Direito Canábico
O Alcoforado Advogados atua de forma pioneira e especializada na área de Direito Canábico, oferecendo suporte jurídico integral para pessoas físicas, empresas e instituições que lidam com questões relacionadas à cannabis. Nossa atuação abrange o acompanhamento de processos administrativos e judiciais, consultoria para empreendedores e assistência no cumprimento de requisitos legais estabelecidos pelas autoridades reguladoras.
A legislação sobre cannabis no Brasil e no mundo encontra-se em constante evolução, exigindo um acompanhamento próximo e profundo conhecimento sobre as normas e regulamentações aplicáveis. Por isso, nosso escritório oferece assessoria personalizada para atender às demandas específicas de cada cliente, garantindo segurança jurídica em todas as etapas do processo. Para pacientes e famílias que necessitam de cannabis medicinal, trabalhamos com dedicação na obtenção de autorizações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para importação ou cultivo da planta, sempre com foco na proteção do direito à saúde.
Além disso, auxiliamos empresas e startups no setor canábico, orientando desde o processo de registro e licenciamento até questões de compliance e contratos. Atuamos também na defesa de direitos fundamentais em casos criminais relacionados ao uso, porte ou cultivo de cannabis, buscando soluções inovadoras e eficazes que minimizem os impactos legais e sociais para nossos clientes.
Nosso compromisso é proporcionar um serviço jurídico ético, atualizado e eficiente, ajudando a transformar desafios legais em oportunidades, sempre alinhados às melhores práticas e ao rigor da legislação vigente. No Alcoforado Advogados, entendemos a relevância social e econômica desse mercado em expansão e trabalhamos para que nossos clientes naveguem com segurança e sucesso em um ambiente jurídico em constante transformação.